| Título: |
|
LEI Nº 7.115 11/01/1968 (texto original) |
| |
|
Revogado(a) |
| Ementa: |
|
Modifica parcialmente o plano de abertura ao longo do Córrego Aricanduva, aprovado pela Lei nº 4.176, de 5 de janeiro de 1952, no limite dos 3º e 27º subdistritos - Penha e Tatuapé, respectivamente, e dá outras providências. |
| Publicação: |
|
DOM 12/01/1968 |
| Retificação: |
|
- DOM 13/01/1968
- DOM 29/11/1974 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 156/1967 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
EXECUTIVO; Faria Lima |
| Revogação: |
|
Lei nº 8.155/1974 - Revoga esta Lei. (ver documento)
|
| Notas complem.: |
|
- Decretos nºs 12.221/1975, 13.022/1976, 13.433/1976, 13.591/1976, 13.902/1976, 14.072/1976, 14.073/1976, 14.088/1976, 14.089/1976, 14.114/1976, 14.130/1976, 14.352/1977 - Desapropriações.
- Decreto nº 14.256/1977 - Autoriza EMURB adotar medidas necessárias a ocupação temporária de terrenos não edificados.
|
| Alterações: |
|
Lei 7.601/1971 - Altera parcialmentes alinhamentos aprovados por esta Lei. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Abertura de logradouro - Córrego Aricanduva - Penha - Tatuapé - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação |